{"id":1258,"date":"2020-09-15T15:32:18","date_gmt":"2020-09-15T18:32:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.mtcriativo.mt.gov.br\/?p=1258"},"modified":"2020-09-15T15:32:20","modified_gmt":"2020-09-15T18:32:20","slug":"governo-apresenta-plano-de-execucao-e-vai-auxiliar-trabalhadores-da-cultura-e-municipios-a-acessarem-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mtcriativo.mt.gov.br\/index.php\/2020\/09\/15\/governo-apresenta-plano-de-execucao-e-vai-auxiliar-trabalhadores-da-cultura-e-municipios-a-acessarem-recursos\/","title":{"rendered":"Governo apresenta plano de execu\u00e7\u00e3o e vai auxiliar trabalhadores da cultura e munic\u00edpios a acessarem recursos"},"content":{"rendered":"\n
Para as a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia do Estado ser\u00e3o destinados R$ 25.594.825,30. Desse total, 60% ser\u00e1 usado na transfer\u00eancia da renda emergencial aos trabalhadores da cultura e 40%, em editais e pr\u00eamios<\/h5>\n\n\n\n

Cida Rodrigues\u00a0|\u00a0Secel-MT<\/p>\n\n\n\n

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresentou nessa segunda-feira (14.09) o plano de execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc no Estado. No total, R$ 52 milh\u00f5es foram destinados para o Estado e munic\u00edpios para aux\u00edlio emergencial dos trabalhadores da cultura nesse per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento, o governador Mauro Mendes assinou o decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. A medida facilita a transfer\u00eancias dos recursos para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com ou sem fins lucrativos, dispensa a certid\u00e3o de regularidade fiscal e foca a an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas na execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica do objeto.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTenho certeza de que tanto o aux\u00edlio emergencial, quanto os editais, ir\u00e3o cumprir um papel importante de amparo e de alento a um dos setores mais prejudicados pelo isolamento social, que \u00e9 o cultural. Estamos ainda auxiliando os munic\u00edpios mato-grossenses para que eles consigam implementar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias tamb\u00e9m na ponta. Sabemos que precisamos ser r\u00e1pidos, como estamos fazendo at\u00e9 agora, e devemos continuar agilizando as a\u00e7\u00f5es dentro dos requisitos legais para possibilitar projetos e benef\u00edcios \u00e0queles que est\u00e3o diretamente envolvidos e propiciar uma produ\u00e7\u00e3o cultural acelerada neste per\u00edodo\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n\n\n\n

O plano foi aprovado na Plataforma + Brasil, ferramenta do Governo Federal que operacionaliza os recursos da lei rec\u00e9m-regulamentada. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o \u00e9 que os recursos sejam liberados ao Estado at\u00e9 o dia 26 de setembro, conforme agenda de pagamentos do Minist\u00e9rio do Turismo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos a responsabilidade de operacionalizar em Mato Grosso essa lei que vem para minimizar os impactos da pandemia na vida dos fazedores da cultura.\u00a0Um justo reconhecimento formal para o setor que \u00e9 essencial para a supera\u00e7\u00e3o desse momento de distanciamento social, foi por meio da m\u00fasica, livros, filmes, que o mundo est\u00e1 conseguindo segurar a onda emocional\u201d, disse o secret\u00e1rio da Secel, Alberto Machado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Para as a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia do Estado ser\u00e3o destinados R$ 25.594.825,30. Desse total, R$ 15.356.895,18 (60%) ser\u00e3o usados na transfer\u00eancia da renda emergencial aos trabalhadores e o restante, R$ 10.237.000,00 (40%), em editais e pr\u00eamios. <\/p>\n\n\n\n

Em Mato Grosso, cerca de 8.500 trabalhadores da cultura ser\u00e3o beneficiados com o aux\u00edlio  emergencial de tr\u00eas parcelas de R$ 600,00. Para agilizar o processo de transfer\u00eancia da renda mensal, a Secel abriu a plataforma de cadastro e solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio na \u00faltima quinta-feira (10.09). O cadastramento est\u00e1 sendo feito pelo site www.estadodoamanha.com.b<\/a>r.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo regulamento geral, que est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma e no site da Secel, informamos a escala de pagamentos de acordo com a data da aprova\u00e7\u00e3o do cadastro. E vamos pagar o valor do aux\u00edlio em uma \u00fanica parcela de R$ 1.800, pois sabemos da import\u00e2ncia desse recurso para muitos trabalhadores, a maioria aut\u00f4nomos, que est\u00e3o sem renda por causa da pandemia\u201d, explicou o titular da Secel.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 os editais e pr\u00eamios ser\u00e3o lan\u00e7ados dentro de 20 dias e possibilitar\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de 383 projetos, beneficiando aproximadamente 5.700 trabalhadores de todos os segmentos culturais. Dentre os projetos a serem premiados, estar\u00e3o pesquisas hist\u00f3ricas sobre a constru\u00e7\u00e3o da cultura mato-grossense e ideias inovadoras para a conserva\u00e7\u00e3o, restauro, uso ou educa\u00e7\u00e3o patrimonial dos centros hist\u00f3ricos. <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o preparados tamb\u00e9m editais para atender projetos do setor de economia criativa e outros para novos e\/ou j\u00e1 existentes festivais de cultura e arte. Editais como o MT Nascentes e o Conex\u00e3o Cultura Jovem v\u00e3o ainda fomentar novas ideias e trabalhos, incluindo os jovens das periferias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO setor produtivo da cultura gera in\u00fameros empregos, tem import\u00e2ncia econ\u00f4mica, simb\u00f3lica e \u00e9 um direito do cidad\u00e3o. Para al\u00e9m de construir a identidade de um povo, a cultura \u00e9 um setor que traz recursos e empregos. Ao ampararmos suas atividades, contribu\u00edmos com toda a sociedade\u201d, ressaltou\u00a0o secret\u00e1rio adjunto de Cultura, Jos\u00e9 Paulo Traven.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Foram tamb\u00e9m apresentados os materiais que trazem desde conte\u00fados sobre aspectos gerais da regulamenta\u00e7\u00e3o federal a orienta\u00e7\u00f5es para facilitar o trabalho dos munic\u00edpios e o acesso dos trabalhadores aos benef\u00edcios (arquivos anexos). <\/p>\n\n\n\n

Participaram do evento representantes do Conselho de Cultura, do Tribunal de Contas do Estado, da Controladoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dentre outros convidados.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o foi transmitida no facebook do Governo de Mato Grosso e da Secel. Link\u00a0AQUI<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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