Os negócios que se utilizam da criatividade, conhecimento e capital intelectual para criar produtos e serviços acabam de obter uma política pública específica em mato grosso. foi publicada na última quinta-feira (09.12), a lei 11.607/2021, que institui a política estadual de incentivo à economia criativa do estado.
A legislação traz definições e objetivos que oferecem direcionamentos para que a secretaria de estado de cultura, esporte e lazer (Secel-MT) formule o plano estadual para a cadeia criativa Mato-grossense. a pasta estadual coordena o programa de desenvolvimento do setor, o mato grosso criativo.
“O setor criativo é estratégico para a diversificação da matriz econômica mato-grossense. são atividades das áreas culturais, artísticas, tecnológicas, do audiovisual, e outras, que geram oportunidades de negócios e de renda, e que agora serão tratadas com uma política pública distinta e orientada por um plano de estado”, expressa o titular da Secel, Alberto Machado, o beto dois a um.
De autoria do deputado dr. João e sancionada pelo governador Mauro Mendes, a lei considera como empreendimentos criativos, os ramos das expressões culturais, das artes de espetáculo, do audiovisual, do livro, da leitura e da literatura. integram ainda a classificação os produtos e serviços tecnológicos, bem como criações funcionais, que incluem moda, design e arquitetura.
Além do plano estadual, são instrumentos da política estadual de incentivo à economia criativa o crédito para a produção e a comercialização, pesquisa e desenvolvimento, capacitação, certificações, fóruns, câmaras e conselhos setoriais, dentre outros.
Para a superintendente de desenvolvimento da economia criativa da Secel, Keiko Okamura, a promulgação da lei garante uma política perene para o fortalecimento das atividades do setor no estado.
“A instituição da política estadual é um grande avanço que pode trazer inúmeros benefícios ao setor e deve ser celebrada. a economia criativa está começando a ter seus próprios marcos legais em mato grosso somando aos já existentes na área cultural para garantir ações efetivas e contínuas”, destaca Keiko.
Há um ano, a lei estadual 11.246/2020 instituiu a política de fomento ao audiovisual, um dos segmentos da economia criativa. a publicação é voltada para a promoção e o incentivo da cadeia produtiva do audiovisual em mato grosso, abrangendo todas as etapas e atividades relacionadas às obras audiovisuais, tais como como elaboração de projetos, criação, produção, distribuição e exibição.
